Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 19, de 11 de maio de 2005

Lei nº 19/2005

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ASSEMBLEIA LEGISLATl\A DO ESTADO DE RORAIMA

"Amazânia: Património dos BrasileirosPS

DECRETO LEGBLATIVO N' 019/05

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Lupercio Lama Ferreira e dá outras proüdências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1)0 ESTADO DE RORAIMA, nouso

de suas aüibuições legais, íaz saber que o Plenário apra'ou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n' 004/04, de 23 de abril de 2004, ao senhor Lupercio Lama Ferniia.

Art. 2.

' A Mesa Diiuom tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento nomiativo.

Art. 3.

' As despesas decoimntes da aplicação deste Decreto Legislativo conexão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

' Este Decreto entm em ügor na data de sua publicação.

Art. 5.

' Revogam-se as disposições em conüário.

Palácio Antõnio Marfins, ll de maio de 2005

Palácio Antõnio Martíns . Praça do Centro Cívico. 202 PABX: (95) 621-4000- Telefax: (95) 623-0033/ 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista . Roraima Brasil - ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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