Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 18, de 29 de agosto de 2017

Lei nº 18/2017

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ASSE MIM FIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

DECRETO LEGISLATIVO N° 018/17

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 004/04, de 23 de abril de 2004 ao Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva.

Art. 2.

" A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega do Título constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo Estadual.

Praça do Centro Cívico n2 202 -- Centro -- Fone (95) 3623-1395 -- Telefax (95) 3224-7777 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.alrrieg.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

-Antazôo' a Pa t r 'LESE io dos LLmmielt

1 ASSFMAI FIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paláci. Antônio Martins, 29 de agosto de 2017.

ernDeputado Esta Presidente da Assembleia L rgis ctiv. do Estado de Roraima

1/4) JJ Deputado E CORON CHAGAS 1° Vice-Presidente da Ass b ia Legisl iva do Estado de Roraima

Deputado Estadual MARC C RAL

2° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praça do Centro Cívico ng 202 - Centro - Fone (95) 3623-1395 - Telefax (95) 3224-7777 - CEP 69.309-380

Boa Vista - Roraima - Brasil - ALE na Internet: www.alfrieg.br

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