Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 18, de 29 de abril de 2025

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DECRETOLEGISLATIVON.018/2025

Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Companhia Nacional d3 Abastecimento (Conab) e ao Serviço Social do Comércio em Roraima (Sesc-RR), e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIA/IA faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n. 10, de 08 de abril de 2009, às instituiçõesabaixo, pelosrelevantesserviçosr)restadostanto em favor do abastecimento alimentar; comercialização; armazenagem; gELrantiade preços mínimos; garantia de estoques reguladores; quanto na atuação nas áreas da educação, saúde, lazer, cultura e assistênciasocial, respectivamente, no estadode Roraima:

1 - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ;

11- Serviço Social do Comércio em Roraima (Sesc-RR)