Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 18, de 27 de outubro de 2011
Lei nº 18/2011
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO D l RORAIMA
-Amazônia: Património dos Brasileiros
ASSEMLEXA LEGISIATIVA
A Forço do Povo
DECRETO LEGISLATIVO N 018/11
Concede a co enda Orgulho de Roraima ao Senhor Carlo Alberto Fernandes Neves e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEG ISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz sab que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 004/04, de 23 de abril de 2004, ao médico Carlos Alberto Fernandes Neves.
Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
As despesas decorrentes da aplicação des e Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Antônio Martins, 27 de outubro de 2011.
Dep. C-----
FRA jCO DE SALES GUERRA NETO
Presidente
644 Dep. NALDO DA LOTERIA 4° Secretário
PALÁCIO ~Orno AUGUSTO emanas Raça do Centro (Mico, 202-Cedro - PAEUC: OS) 4109-5500 CEP: 69.301-380 - Bem Vista - Romena - Breei - Sito: www.al sr.gov.br