Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 18, de 25 de agosto de 2009

Lei nº 18/2009

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
8 artigos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

00 ESTADO DE RORAIMA

A Força do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° 018/09.

Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de Pacaraima e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA_ no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Legislativa n° 010/09, de 08 de abril de 2009, às seguintes personalidades do Município de Pacaraima:

1. Alexandre Barbosa Monteiro 2. Altemir da Silva Campos 3. América Peres Torres 4. Antônio Carlos Betencourt Rodrigues 5. Adindo Kommers 6. Cleonice Lira Soares 7. Delmo Brito Tupinambá 8. Dulce Miriam Barros Ferreira 9. Francisca Senate de Lima 10. Francisco Costa dos Santos 11. Francisco de Assis Ferreira da Silva 12. Francisco Roberto do Nascimento 13. Gregório Hemandes 14. Heráclito dos Santos 15. Hipérion de Oliveira Silva 16. José Américo Valetin 17. José Fernandes de Freitas 18. José Pereira Benfica 19. José Sebastião Alves Bezerra 20. Josefa Hemandes 21. Jucineide da Silva 22. Laíde do Carmo Bruce Fernandes 23. Manoel Peixoto Soares 24. Manuel Belchior de Albuquerque 25. Marelise Anadir Kommers Macuglia 26. Maria Darcy Silva Ferreira 27. Maria Luiza Pereira 28. Maria Rodrigues Bezerra 29. Maria Teresa Ferreira de Vasconcelos 30. Mira

' caio Floriano Peixoto 31. Ozemir de Souza Mota 32. Paulo Cezar Justo Quartieiro 33. Rosa Raimunda dos Santos 34. Rosália Nascimento de Freitas 35. Sebastiana Madeira da Silva 36. Severiano Braga de Moraes 37. Severina da Cruz

PABX (95) 3621-4000 - Telefax: (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409 Palácio Antônio Marfins - Praça do Centro Cívico, 202 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

A Força do Povo

38. Severino Barbosa 39. Severino Feliciano da Cruz 40. Ubirajara Riz Rodrigues 41. Vitalino Barbosa

In Memorian

1. Ana Cabral de Macedo 2. Antônio Vilanueva Seabra 3. Cacilda Bentes Carvalho 4. Cícero Vieira Neto 5. Délio de Oliveira Tupinambá 6. Edvan Pereira Santiago 7. Ilzo Montenegro Peixoto 8. José Faustino da Silva 9. Luiz Afonso Faceio 10. Marina Rodrigues Peixoto 11. Mario Roberto Flores 12. Sidney de Sá Lima 13. Sinésio Alves 14. Francisco Fernandes Sousa

Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 4.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Paulo VI - Sede Poder Legislativo, 25 de agosto de 2009.

Deputado ME JESUS

Âif

Depu RÍLIA PINTO

.` Secretária

D

Palácio António Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (95) 3621.4000 - Telefax: (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

A Força do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° 018/09.

Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de Pacaraima e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA. no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Legislativa n° 010/09, de 08 de abril de 2009, às seguintes personalidades do Município de Pacaraima:

1. Alexandre Barbosa Monteiro 2. Altemir da Silva Campos 3. América Peres Torres 4. Antônio Carlos Betencourt Rodrigues 5. Adindo Kommers 6. Cleonice Lira Soares 7. Delmo Brito Tupinambá 8. Dulce Minam Barros Ferreira 9. Francisca Serrate de Lima 10. Francisco Costa dos Santos 11. Francisco de Assis Ferreira da Silva 12. Francisco Roberto do Nascimento 13. Gregário Hemandes 14. Heráclito dos Santos 15. Hipérion de Oliveira Silva 16. José Américo Valetin 17. José Fernandes de Freitas 18. José Pereira Benfica 19. José Sebastião Alves Bezerra 20. Josefa Hernandes 21. Jucineide da Silva 22. Laíde do Carmo Bruce Fernandes 23. Manoel Peixoto Soares 24. Manuel Belchior de Albuquerque 25. Marelise Anadir Kommers Macugl a 26. Maria Darcy Silva Ferreira 27. Maria Luiza Pereira 28. Maria Rodrigues Bezerra 29. Maria Teresa Ferreira de Vasconcelos 30. Miracélio Floriano Peixoto 31. Ozemir de Souza Mota 32. Paulo Cezar Justo Quartieiro 33. Rosa Raimunda dos Santos 34. Rosália Nascimento de Freitas 35. Sebastiana Madeira da Silva 36. Severiano Braga de Moraes 37. Severina Lima Sobralda Cruz

Palácio António Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (95) 3621 Telefax: (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

A Força do Povo

38. Severino Barbosa 39. Severino Feliciano da Cruz 40. Ubirajara Riz Rodrigues 41. Vitalino Barbosa

In Memorian

1. Ana Cabral de Macedo 2. Antônio Vilanueva Seabra 3. Cacilda Bentos Carvalho 4. Cícero Vieira Neto 5. Délio de Oliveira Tupinambá 6. Edvan Pereira Santiago 7. Ilzo Montenegro Peixoto 8. José Faustino da Silva 9. Luiz Afonso Faceio 10. Marina Rodrigues Peixoto 11. Mario Roberto Flores 12. Sidney de Sá Lima 13. Sinésio Alves 14. Francisco Fernandes Sousa

Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
" As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 4.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Paulo VI - Sede Pro 'séria do 11 r Legislativo, 25 de agosto de 2009.

Deputado

Pr - · ilid i

Dep (kW RIMA PINTO

Dep

Palácio Antônio Martins - Praça do Centro Civico, 202 - PABX (95) 3621-4000 - Telefax: (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.