Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 18, de 18 de maio de 2010

Lei nº 18/2010

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 2.

4 artigos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

iF; ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA "Amazónia: Patrimônio dos Brasileiros DD ESTADO DE RORAIMA A Força do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° 018/10

Declara de Utilidade Pública a Liga Roraimense de Judô, com sede na Cidade de Boa Vista-RR e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso

de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual n° 050, de 12.11.93, e sua

· alteração, a Liga Roraimense de Judô, CNPJ 09.598.432/0001-09, fundada em 24 de abril de 2007 e sediada

Rua Amapá, 709, Bairro dos Estados, nesta Capital.

Parágrafo únicoÀ entidade a que se refere o caput deste artigo são assegurados os direitos e vantagens constantes da legislação vigente.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Paulo VI -- Sede Provisória da ALE/RR, 18 de maio de 2010.

Dep. ROSNA/ O ADOLFO

3° Secretario

Palido ~ia Medira - Raça do Ume Cinco, 202 · MEV (95)31:Q1-4000 - Telefax. 035) 3623.0033 / 3823 - 9409

CEP:89.301-380 - Boa Vale - Reinam - Brasi - ALE-RR na hem* tverotatitgotlx ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

-Amazónia: Patrimônio dos Brasileiros

i& ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 00 ESTADO DE RORAIMA A Forço do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° 018/10

Declara de Utilidade Pública a Liga Roraimense de Judô, com sede na Cidade de Boa Vista-RR e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso

de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual n° 050, de 12.11.93, e sua alteração, a Liga Roraimense de Judô, CNPJ 09.598.432/0001-09, fundada em 24 de abril de 2007 e sediada à Rua Amapá, 709, Bairro dos Estados, nesta Capital.

Parágrafo únicoÀ entidade a que se refere o caput deste artigo são assegurados os direitos e vantagens constantes da legislação vigente.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Paulo VI -- Sede Provisória da ALE/RR, 18 de maio de 2010.

Dep. SAR AMOSIEL

/-ei se

Dep.

tre ók,4 i/10

PINTO IN

Dep. ROSINA D ADOLFO

3° Secretário

Parts:Maio Mirara - Praça do Centro Cinca, 202 - PAEU( (95)38214000 - Blefar. (95) 3323 · 0033 / 3823 · f409

CEP:OB.301-380 - IMOS, - Raiara Brami - ALEBR na flamet vortal.n.gov.br

Remissões do artigo