Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 18, de 11 de maio de 2005

Lei nº 18/2005

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ASSEMBLÉIA LEGISLATl\A DO ESTADO DE ROjtAIMA

".Amtazânia: Património(los Brasileiros"

DECRET O LEGBLA'l'lVO N' 018/0S

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Albino Rocha Lama e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, nouso

de ;uas atribuições legais, íaz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roiaima, criada pela Resolução Ho004/04, de 23 de abril de 2004, ao seiüor Alvino Rocha Liina.

Art. 2.

' A Mesa Diretora tomará as providências nele ssáiias para a realização de Sessão

S de entrega

n da comenda constantedo presente instnnnento nomiativo.

Art. 3.

' As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto

r S

Legislativo 0

correrão n da dotação

à conta ota çamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

A. n.Í 4jO 'Da.ró.rva.rv\ .-,. .,.. '1+'%..A,.: n2i

n s em contrário

Palácio Antõnio Mastins . Praça do Centro Cívico, 202 PABX: (951 621-4000 - Telefax: (951 623-0033 / 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista - Roraima

Brasil ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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