Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 17, de 27 de outubro de 2016

Lei nº 17/2016

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

"Amazónia: Patrimônio dos Brasileiros

or) ASSÇMPT E IA GISI ATIVA DE RORAIMA

DECRETO LEGISLATIVO N" 017/2016

Aprova a indicação do nome do Senhor Francisco de Assis da Silveira para ocupar o Cargo de Presidente do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN - RR.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica aprovado o nome do Senhor Francisco de Assis da Silveira para ocupar o Cargo de Presidente do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN - RR, nos termos dos arts.

269 e 271 do Regimento Interno.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3.

Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Antônio Martins, 27 de outubro de 2016 .

Deputado AGAS Presidente em exercício da A. Legi lativa do Estado de Roraima

Deputado NALDO DA LOTERIA

1° Secretário

Deputado MAR CABRAL

2° Secretário

Praça do Centro Cívico n2 202 -- Centro -- Fone (95) 3623-1395 -- Telefax (95) 3224-7777 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.alsr.leg.br

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