Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 17, de 27 de outubro de 2011
Lei nº 17/2011
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO D RORAIMA
"Amazónia: Património dos Brasileiros
ASSOCILZIA LIGISLATIV·
A forço do Poro
DECRETO LEGISLATIVO 017/11
Concede a c i menda Orgulho de Roraima à Senhora Fran inéia Rodrigues de Moura e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LE ISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz sair que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 004/04, de 23 de abril de 2004, à médica Francinéia Rode ues de Moura.
Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instru ento normativo.
Art. 3.
As despesas decorrentes da aplicação des e Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua p blicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Antêm o Martins, 27 de outubro de 2011.
· Dep. FRANCISCO DE SALES GU DRRA NETO Presidente
406 Dep. NALDO DA LOTER A 4° Secretário
PALÁCIO matam AUGUSTO Praça do Cato Cago, 202 - Cesso - PABX: CEP: 69.301-380 - Boa Mata - Romana - Brasa - SI al.rr.gov.br