Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 17, de 10 de novembro de 2015
Lei nº 17/2015
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Concede a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Francisco de Sales Guerra Neto e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Francisco de · Sales Guerra Neto.
Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antônio A gusto Martins, 10 de novembro de 2015.
Dep. NALS~ERIA
1° Secretário
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