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Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 16, de 29 de abril de 2025

Lei nº 16/2025

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©$lBigX ASSEMBLEIA LEGiSLATivA DO ESTADO DE RORAiMA IÍlliii !=i=ie1lma

DECRETOLEGISLATIVON.016/2025

Concedea Comenda Orgulhto de Roraima as pessoas queindica.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMIA faz saberque o

Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo ci seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n 10, de 08 de abril de 2009, aosjomalistas atuantesno estado de Roraima, listados a seguir:

1 - Alexssandra Vaneza Ribeiro Targino (ín mamar/an); 11- Cyneida Menezes Correia; 111- Etiene Travassos Barbosa;

IV

V

VI

IX

X

XI

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo .
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Augusto Marfins, 21)de abril de 2025

Praça do Centro Cívico, 202 -- Centro CEP 69301-380 Boa Vista -- Roraima Brasil.Fone(95)4009-5500/550

1 ALE-RR na internet: httos://al.rr: leg:br/.

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