Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 16, de 27 de outubro de 2011
Lei nº 16/2011
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
"Amazónia: Patrimônio dos Brasileiros
ASSEMEEIALECISATIVA
A Força do Poro
DECRETO LEGISLATIVO N 016/11
Concede a co enda Orgulho de Roraima ao Senhor Wilso Franco Rodrigues e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LE ISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz sab r que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 004/04, de 23 de abril de 2004, ao médico Wilson Franco odrigues.
Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instru ento normativo.
Art. 3.
As despesas decorrentes da aplicação des e Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua p blicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Antôn o Martins, 27 de outubro de 2011.
Dep. FRANCISCO DE SALES GUE NETO
Presidente
Dep. NALDO DA LOTER A
4° Secretário
PALACIO mrrepiao AUGUSTO Praça do Cedro Cívico, 212 -Canto - PABX: 05) CEP 69.301-389 - Boa Vista - Roraima - Boni - Site al.rr.gov.br