Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 16, de 21 de setembro de 2021
Lei nº 16/2021
Roraima Assembleia Legislativa O Poder do Povo DECRETO LEGISLATIVO 016/2021
Concede a comenda Orgulho de Roraima à personalidade que indica e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA decreta:
Art. 1.
Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima à Câmara Municipal de Iracema.
Art. 2.
A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para realização de sessão solene de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Martins, 21 de setembro de 2021. Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Deputado Estadual JEFERSON ALVES 1° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima alldo Deputada Estadual AURELINA MEDEIROS 2ª Secretária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Praça do Centro Cívico, 202 - Centro - CEP 69301-380- Boa Vista - Roraima - Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501. ALE-RR na internet: https://al.rr.leg.br/.