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Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 16, de 19 de maio de 2026

Lei nº 16/2026

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DECRETOLEGISLATIVON.016/2026

Concede a Clomenda Orgulho de Roraima às pessoasque indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo :

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima aos militares integrantes do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Roraima:

1 - Antânio Goles de Oliveira (3' Sargento); 11- Stanley Pereira Guivara (2' Sargento);

111- Rõmulo da Ponha Andrade (2' Tenente); e

TVJulgo Cesar de Godoi(Subtenente).

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà reali::ação de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antõnio Augusto Martins, 19 de maio de 2026

Praçado Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380-- Boa Vista Roraima Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501

ALE-RR na internet: ]lttl)s://al.n'.leg:br/

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