Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 16, de 11 de maio de 2005

Lei nº 16/2005

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ASSEMBLEIA LEGISLATl\A DO ESTADO DE RORAIMA

".Anxazõmia: Patrimâmio(los Brasileiros"

DECRE TO LEGBLATIVO N' 016/05

Concedea comendaOrgulhode Roraimaa F rancisco

dm Chagas Peneira e dá outras providências

A MESA D].RETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO l)E RORAIMA, no uso de s uas atribuições legais, íaz saber que o Plenáiío aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n' 004/04, de 23 de abri l de 2004, ao senhor Francisco das Chagas Peneira. '')

Art. 2.

' A Mesa Diretora tomará as providênciasnelespárias para a realização de Sessão

S n

de enuegl da caIUenda constante do presente insüumento nomtativo.

sia

Art. 3.

' As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo n da dotação

correrão à conta 0

orça mentáiia do Poder Legislativo.

Art. 4.

' Este Decreto entraem vigor na data de sua publigação

Art. 5.

' Revogam-se as disposições em contrário

3' Seçretáiio

Palácio Antõnio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 PABX: (95) 621-4000 - Telefax: l95) 623-0033 / 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista . Roraima Brasil - ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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