Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 15, de 30 de abril de 2024

Lei nº 15/2024

Ver fonte oficial

Nesta página

IV V VI Art. 2. Art. 3.
2 artigos

@ gK ASSEMBLEIA LEGiSLATivA DO ESTADO DE RORAiMA liiiêi Eoraima

DECRETO LEGISLATIVO N.015/2024

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica em aluvião ao Dia das Mães, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTAI)O DE RORAIMA faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima às mulheres abaixo relacionadas:

1 - Celciana Mana da Conceição; 11- delicia Laureno da Silvo; 111- Mana Eulina Lama;

IV

V

VI

Art. 2.
' A MesaDiretoraadotará

asprovidências

necessárias

paraa realização

de SessãoEspecial para entrega da comenda constantedo presenteinstrumento nomiativo.

Art. 3.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublic;ação

Palácio Antânio Augusto Martins, 3o de abril de 2024

Praçado Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista -- Roraima -- Brasil. Fone (ç)5)4009-5500/5501

ALE-RR na intemet: hBo$1//êj:rr:lee:br{

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.