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Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 15, de 19 de setembro de 2019

Lei nº 15/2019

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Art. 2. Art. 3.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RC)RUÍA

Antazõnia: Pau intõnio tios Brasileiros'

DECRETO LEGISLATIVO N' 015/2019

Aprova o nome do senhor Aluízio Nascimento da Salvapara exercer o cargo de Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima --IACTI.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA decreta

Art. I' Fica aprovado o nome do senhor Aluízio Nascimento da Salva para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima -- IACTI, nos termos do art. 33, inciso XVlll, da Constituição do Estado de Roraima

Art. 2.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
' Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Antânio Augusto Martins, 19 de setembro de 2019

Praça do Centro Cívico, 202 -- Centro -- CEP 6930 1-380 -- Boa Vista -- Roraima -- Brasil. Fone (95) 4009-5500/550

ALE-RR na internet: httos://al.rr.lea.br/

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