Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 15, de 19 de abril de 2022

Lei nº 15/2022

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

Roraima

Assembleia Legislativa

DECRETOLEGISLATIVON'015/2022

Concedea comenda Orgulho de Roraima à pessoaque indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA decreta

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima a Angela Mana Comes Portela, exDeputada Federal e Senadora, que representou Roraima por doze anos no Congresso Nacional.

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a realização de Sessão Solene de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Augusto Marfins, 19 de abril de 2022

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista Roraima Brasil. Fine(95) 4009-5500/5501

ALE-RR na internet: httos://al.rr. lea.br/.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.