Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 15, de 11 de outubro de 2011

Lei nº 15/2011

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.

3 artigos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

-Amazónia: Patrimônio dos Brasileiros

ASSOMEM UGISLMIVA

A Forço do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° (15/11.

Concede a comenda Orgulho de Roraima ao General de Brigada Franklimberg Ribeiro de Freitas, Comandante da P Brigada de Infantaria de Selva, e ao Coronel José Arnon dos Santos Guerra, Comandante do 7° Batalhão de Infantaria de Selva, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Legislativa n° 010/09, de 08 de abril de 2009, ao General de Brigada Franklimberg Ribeiro de Freitas, Comandante da P Brigada de Infantaria de Selva, e ao Coronel José Arnon dos Santos Guerra, Comandante do 7° Batalhão de Infantaria de Selva, em função das missões de paz realizadas no Haiti.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências neces árias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio A ônio Martins, 11 de outubro de 2011.

-t_ Dep. FRANCISCO DE SALES GIJE-IRA NETO Presidente

lep. RE 1111 6 1 41 1

III" Dep. CHICÃO DA SILVEIRA. 3° Vice-Presidente

PALÁCIO ~Temo AUGUSTO ~Mas Praça do Cedro Chiso, 202 - Carão - ~X:" 40004500 CEP: 69.301380- Boa Vista - Roraima - Brasa - Siker vwsktalsr.gov.br

Remissões do artigo