Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 15, de 11 de maio de 2005

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ASSEMBLEIA LEGISLATl\K DO ESTADODE RORAIMA

''.Amtazânia: Patrintânio dos Brasileiros-

DECRETO LEGISLATIVO N' 015/05

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Fernando Peneira de Oliveira e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, nouso

de suas atribuições legais, íaz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orguho de Roraima, criada pela Resolução oo 004/04, de 23 de abri l de 2004, ao nnhor Fumando Peneira de Oliveira.

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