Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 140, de 22 de dezembro de 2025
Lei nº 140/2025
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gXI ASSEMni,EiA i.EGiSI,ATavA no ESTADOnE RORAiMA gl:ÊI ww1lu':
DECRETOLEGTSLAT{VON.140/2025
Declara de utilidade pública o Instituto ]3uriti.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTAI)O DE RORAllWA fàz saberqueo
Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. ]' Fica declarado de uti]idade pública, nos termos da Lei Estadu8l]n. 050, de 12 de novembro de 1993 e sua alteração, o Instituto Buriti, associaçãosem l:ins lucrativos, inscritano CNPJn. 05.059.527/0001
-05.
unico
Palácio Antânio Augusto Martins, 22 dezembro de 2025
FRANCISCO[)OS Assinado de forma digital
porFRANCISCODOS SANTOS SANTOS SAMPA10:6837 1 7 SAMPAi0:õ83717õ4200 Dados: 2026.02.06 17:21:08 64200 .0400 Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Praça do Centro Cívico, 202 Celltro CEP 69301-380 -- Boa Vista -- Roraima -- Brasil. Pane (95) z1009-5500/5501
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