Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 14, de 30 de abril de 2024

@ 18igBFigK ASSEMBI.EiA i.EGiSI,ATAVA no ESTADO DE.RORAIM:A @:ãl.==:!:1luu

DECRETOLEGISLATIVO N.014/2024

Declara de utilidade pública a Associaçãode NataçãoAquática Mlarinho - ASSONAM.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, Presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto l .pai al nt;xrn

Art. ]' Fica declarada de uti]idade pública, nos tempos da Lei Estadual n. 050, de 12 de novembro de 1993, e sua alteração,a Associaçãode Natação Aquática Marinho - ASSONAM, inscrita no CNPJ n' 17.715.164/0001-06,

associaçãoprivada, sem fins lucrativos.