Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 14, de 26 de abril de 2012
Lei nº 14/2012
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Património dos. Brasileiros
ASUMIIUM LEGISLATWA O. trnato üt.IlIathat A força do Povo
DECRETO LEGISLATIVO N°01 /12
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Teatro Sol da Terra.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual n° 050, de 12.11.93, e sua alteração, o Grupo de Teatro Sol da Terra, CNPJ n° 01.595.508/0001-42, fundado em 10.03.94 e sediada à rua Manoel Bonfim da Silva, 587, Q-109, sala "A", bairro Sílvio Botelho, nesta cidade de Boa Vista-RR.
Parágrafo únicoÀ entidade a que se refere o caput deste artigo são assegurados os direitos e vantagens constantes da legislação vigente.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Antônio Martins, 26 de abril de 2012.
DEIROS 1 Vice-Presidente
·
Deputado MA
3° S retário
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