Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 14, de 21 de março de 2023

Lei nº 14/2023

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DECRETOLEGISLATIVON'014/2023

Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoaque indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenál'io

aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima à Dra. Ana Paula Vitti Paulino.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de sessão para entrega da coincnda constante do presente instrumento normativo. \

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PalácioAntânio Augusto Martins, 21 de março de 2023

FRANCISCO DOS Assinado de forma digital por

SANTOS;:=51::;?B;"~-.; SAMPA10:68371 764200 Dados: 2023.03.31 0p:50:01 -04'00

Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praça do Centro Cívico, 202 Centro - CEP 69301 -380 Boa Vista Roraiina Brasil. Fine (95) 4009-5500/550 1

ALE-RR na internet: hUus::@í leu.bil

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