Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 14, de 14 de agosto de 2018
Lei nº 14/2018
.;\.Á,.
ASSEMBLEIA LE(}lSLAT[VA [.)O ESTAR)o DE R(.)R,q],N4A
Pntrinlõniotios 13rasiletras'
i\SSEMRLEIA EaSLA:ÍNR DE RORAIF'IA
DECRETO LEGISLATIVO N' 014/18
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Cauamé.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA, uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
'')
Art.I' Fica declaradade Utilidade Pública, nos ternos da Lei Estadualn' 050, de 12.11.93,e sua alteração,a Associação de Moradores do Bairro Cauamé, CNPJ 04.425.784/0001-50,
com sedena Rua RaimundoFilgueiras,n' 359, Bairro: Buritis, CEP: 69.309-221 , Boa Vista-RR
unico
Palácio Antânio Augusto Mastins, 14 de agosto de 2018 ''\
Deputado Estadual
l ' Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Deputado Estadual MARCilq(ii)CABRAL 2' Secretário da Assembleia Legislati'Ça do Estado de Roraima
Praça do Centro Cívico N' 202 - Bairro - Centro - Fine (95) 3623 1395- Telefax: (95) 3623-3623
CEP: 69.300-000 -- Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE-RR na internet: B:})oõ(:a!:rc:ze)c:b.