Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 14, de 12 de novembro de 2003

Lei nº 14/2003

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

;'Antas,õi,tia: Paul'ilttõitio dos Bi'ctsileii'os''

DECRETO LEGISLATIVO N' 014/03

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao EconomistaGetúlio Alberto de Souza Cruz e dá outras providências.

A NIESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais,faz saberque o Plenárioaprovoue ela promulga o seguinte Decreto Legislativo

Art. I' Fica concedidoa GetúlioAlberto de Souza Cruz. Economista.o Títulode Cidadão Benemérito do Estado de Roraima, nos termosda Lei Estadua]n' 06], de 13 de janeiro de 1994

Art. 2.

' A Mesa Diretora tomará as providênciasnecessáriaspara a realizaçãode Sessão de entrega do Título constante do presente instrumento normativo

Art. 3.

' As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotaçãoorçamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Art. 5.

' Revogam-se as disposições em contrário

Dep. ]iAUL LIMA

I' Secretário

Palácio Antõnio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX: (95) 621-4000 - Telefax: (95) 623-1420

CEP:69301-380 BoaVista Roraima Brasil

ALE-RR na internet: www.al.rr.gov.br

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