Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 14, de 11 de maio de 2005

Lei nº 14/2005

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ASSEMBLEIA LEGISLATT\K DO ESTADO DE RORAINTA

".Amiazânia: Património dos Brasileiros"

DECRE x V XIXJ\PXAIX=4'R. X IV v ll 0 \llq-/\J..)

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Hiran Manual Gonçalves da Sirva e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, nouso

suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinteDecreto Legislativo:

Art I' Fica concedida a comenda OrguUlo de Roraima, criada pela Resolução Ho004/04, de 23 de abril de 2004, ao senhor Hitan Manual Gonçalves da Sirva.

Art. 2.

' A Mesa DiKtom tomaráas providênciasnea n

Irias para a realização de Sessão de entrega da co monda constante do presente insüumento normativo.

Art. 3.

' As despesas deconentes da aplicação deste Dureto Legislativo conexão à conta da dotação ÇaJnentária do P«ler Legislativo.

Art. 4.

' Este Decreto enfia em vigor

lgo na data de sua publicação

Art« 5' Revogam-se as disposiçõesem contrário.

Palácio Antõnio Mastins, ll de maio de 2005.

Deputado :IAS DE .JESUS

SAMPAIO DA SILVO 3' sã;etário

Palácio Antõnio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 PABX: (95) 6214000 - Telefax: (95) 623-0033 / 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista - Roraima Brasil - ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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