Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 134, de 18 de dezembro de 2025

Lei nº 134/2025

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unico Art. 2.

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DECRETO LEG[SLATIVQ N.134/2025

Declara de utilidade pública o instituto Moeu Norte.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIB'iA fa2:saberqueo

Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o segu.antedecreto IP cri el nt;xfn

Art. ]' Fica declarado de utilidade pública, nos termos da Lei Estadua] n. 050, de ]2 de novembro de t993 e sua alteração, o Instituto Meu Norte, inscrito no CNPJ sob o n. 44.339.576/0001 -53, entidade privada e sem fins lucrativos.

unico

Art. 2.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antânio Augusto Marfins, 18 de dezembrode 2025 FRANCISCO DOS AssinClode firma dig tal por SANTOS SAMPA10:õ8371764200

SAMPAI0:68371 764200 Oados:2026.02.05 16:15:53

Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praçado Centro Cívico, 202 -- Centro CEP 69301-380 Boa Vista -- Roraima Brasil. Pane (95) 4009-5500/5501

ALE-RR na internet: h!;p$t//g!:g:lçg:bli

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