Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 13, de 19 de maio de 2026

Lei nº 13/2026

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DECRETOLEGISLATIVON.013/2026

Concedea comendaOrgulho de Roraima aos DefensoresPúblicos do estado de Roraima e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIM.al faz saberque o

Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promt.ligo o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, nos termos da Resolução Legislativa n' 010, de 7 de abril de 2009, aos seguintes Defensores Públic-os do Estado de Roraima, pelos relevantes serviços e contribuições prestados ao longo de su;astrajetórias em prol do desenvolvimento social, do acessoà justiça e da defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade: 1 - Dr. Oleno Inácio de Matos; 1] - Dr. Wallace Rodrigues da Silvo; 111- Dr. Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento;

Art. 2.

' Fica concedida, post /?zor/em, a comenda Orgulho de Roraima aos seguintes Defensores Públicos do estado de Roraima, ein reconhecimento à memória e às contribuições prestadas à instituição e à população roraimense: 1 - Dr. Anderson Cavalcanti de Morais; 11- Dr' Mana Luiza da SalvaCoelho; 111- Dr. JogoGutembergWeil Pessoa;

IVDr. Marcos Antânio Jofnly;

VDr' GeanaAline de SouzaOliveira.

Art. 3.

' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima aos seguintes Servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima, pelos relevantes serviços prestados, dedicação e contribuições ao fortalecimento institucional e à assistênciaà população rorairnense: 1 - Mana de Fátima Lama da Silvo; 11- Eunice Almeida Evangelista; rll - Mano Jorge Gerlnano da Costa;

IVRogelson Heleno dos Santos;

VCely Rodrigues Eda;

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP69301-380-- BoaVista Roraima Brasíl. Fine(95) 4009-5500/5501

ALE-RR na internet: bl1]2s://al.n'.leg.br/ ® ASSEMBLEIA LEGISI.ATAVA DO ESTADO DE RORAIMA IÍII"'II

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VITamária Alencar da SalvaGranjeiro; Vl] - Demétrio Martins da SalvaNeto;

Vlll - Janaína Costa Tupinambá Benedetti;

IXIrene Roque dos Anjos;

XFrancisca;

XIRosângela Kochinski Pinangé;

Xll - Osmar Eduardo de Sousa;

Xlll - Josiel da Silva Souza;

XIVGraziely l«istiane Gervassoni

Art. 4.

' Fica concedida, post nzor/em, a cotnenda Orgulho de Roraima à servidora da Defensoria Pública do Estado de Roraima, Terezinha de Jesus Andrade da Salva. em reconhecimento à memória e às contribuições prestadas à instituição e à população roraimense.

Art. 5.

' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, aos segui.ates Defensores Públicos integrantesda primeira turma da Defensoria Pública do estado de Roraima, pelos relevantes serviços prestados, dedicação e contribuições ao fortalecimento l.nstitucional e à garantia de acessopata a população roraimense: 1 - Dr' Christiarule Gonzalez Leite: 11- DT' Alessandra Andrea Miglioranza; ITlDr. Wilson Roi Leite da Silvo;

IVDr. José Jogo Pereira dos Santos;

VDr. Ronde Gabriel Garcia.

Art. 6.

' A entrega das comendas constantes do presente instrumento normativo será realizada eln SessãoEspecial alusiva ao Dia do Defensor Público, a ser realizada no dia ] 9 de maio de 2026, às 15h00, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de li.oraima.

Art. 7.

' A Mesa Diretora adotaráas providências necessárias

para a realizaçãoda SessãoEspecial de que trata o artigo anterior.

Art. 8.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicaçâlo

Palácio Antânio Augusto Martins, 19 de maio de 2026

EVERTON Presidente em Legislativa do Estado de Roraima Praça do Centro Cívico, 1-380 Boa Vista Roraima Brasil. Fome(95) '}009-5500/5501 na internet: llUps://ai.n'.leg.br/.

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