Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 13, de 11 de maio de 2005

Lei nº 13/2005

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROjtAIMA

".Amtazâmia: Patriniâmio dos Brasileiros-

DECRET O LEGBLATIVO N' 013/05

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Jacir de Souza Cruz e dá outras proüdências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, nouso

de s

uas atribuições legais, faz saber que o Plenáho aprwou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roíaima, criada pela Resolução Ro004/04, de 23 de abril de 2004, ao senhor Jacir de Souza Cniz.

Art. 2.

' A Mesa Diretora tomará as providências nelessárias pam a realização de Sessão de entrega da c01' lenda constante do pKsente insüumento nomlativo.

Art. 3.

' As despesasdecorrentesda aplicaçãodesteDecreto Legislativo

sia 0

correrão à conta da dotação

orça mentáíia do Poder Legislativo.

Art. 4.

' Este Decreto enfia em vigor na data de sua publocação

Art. 5.

' Rwogam-se as disposiçõesem contrário

Palácio Antânio Marfim, ll de maio de 2005

Depüíã& tiAS DE .nSUS

Palácio Antõnio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 PABX: (95) 6214000 - Telefax: (95) 623-0033 / 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista - Roraima Brasil - ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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