Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 13, de 10 de junho de 2009

Lei nº 13/2009

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

DO ESTADO DE ROSAI MA

A Força do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° 013/09

Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de SÃO LUIZ DO ANAUÁ e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Legislativa n° 010/09, de 08 de abril de 2009, às seguintes personalidades do Município de SÃO LUIZ DO ANAUÁ:

- Agripino Bezerra - Alcino Mariano da Silva - Antonio Paiva Brasil - Antonio de Souza Dias - Ari Lunardi - Arquimino Miguel de Andrade - Benedito Paiva Silva - Benedito Carvalho Viana - Daniel da Silva Pontes - Domingos Gonçalves Lima - Egas Galdino dos Santos - Elizeu Alves - Ezedequias Ribeiro de Paiva - Ezequias Ribeiro Paiva

n - Filomeno de Souza - Florentino Nunes de Macedo

Palácio Antônio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (95) 3621-4000 - Telefax: (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

DO ESTADO DE RORAIMA

A Força do Povo

- Francisco Félix - Francisco Aires Filho - Israel Gonçalves Lima - Joana Viana de Almeida - João Antônio de Paiva - Joarez Costa Sousa - José Pereira do Nascimento - José Terto da Silva - Luiza Pereira de Sousa - Luiz Melo Falcão - Maria Batista da Silva - Maria Ribeiro da Cruz - Nilvo Floriano Page - Pedro Martins - Raimunda de Araújo Silva - Raimundo Silva Barbosa - Roberto da Silva - Silvino da Silva Pontes - Soeli Maria Andrade Souza - Terezinha de Jesus Paiva - Valdivino Ferreira de Souza - Waldemar Carlos da Costa - Zulmira Ferreira da Silva

IN MEMORIAN

- Alicia Siebencichler - Calimeiro Marques da Silva - Sebastião Sérvolo Neto

Palácio Antônio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (95) 3621-4000 - Telefax: (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409

CEP: 69.301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil - ALE-RR na intemet: www.al.mgov.br ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

DO ESTADO DE RORAIMA

A Força do Povo

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Paulo VI -- Sede Provisória do Poder Legislativo, 10 de junho de 2009.

Deputado FRANCISCO DE SALES GUERRA NETO

Presidente em exercício

Depu

Deputado ROSINAT,DO ADOLFO

3° Secretário

Palácio Antônio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (95) 3621.4000 - Telefax: (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409

CEP: 69.301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil - ALE-RR na internei: www.al.rigov.br

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