Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 126, de 1 de dezembro de 2025
Lei nº 126/2025
NA SIGEMBLEAR LEGISLATIVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA DECRETO LEGISLATIVO N. 126/2025
Concede a Roraima Assembleia Legislativa O Podere comenda Orgulho de Roraima à empresa roraimense InfoRR, e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o
Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima à empresa roraimense InfoRR, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento tecnológico, à modernização da infraestrutura digital, à promoção da inclusão digital e ao fortalecimento da economia do estado de Roraima.
Art. 2.
A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a realização de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Augusto Martins, 1º de dezembro de 2025. Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Praça do Centro Cívico, 202 - Centro - CEP 69301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501. ALE-RR na internet: https://al.rr.leg.br/.