Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 12, de 5 de maio de 2010

Lei nº 12/2010

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

"Amazónia: Património dos Brasileiros DO ESTADO DE RORAIMA

A Força do Poro

DECRETO LEGISLATIVO N° 012/10

Aprova a indicação do nome da Senhora Maria Conceição de Sant'Ana Barros Escobar para ocupar o cargo de Diretora-Presidente da Companhia Energética de Roraima - CERR, nos termos do inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual, c/c os arts. 269 e 271 do Regimento Interno.

· A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica aprovado o nome da Senhora Maria Conceição de Sant'Ana Barros Escobar para ocupar o cargo de Diretora-Presidente da Companhia Energética de Roraima - CEAR, nos termos do inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual, c/c os arts. 269 e 271 do Regimento Interno.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Casa Paulo VI -- Sede Provisória do Poder Legislativo, 05 de maio de 2010.

Dep. CIAS J E JESUS

Presid te

Dep. PINTO

1a Secretária

Pekkio Antônio Morem - Beça do Cenho CiNce, 202 - PABX (95) 3821-4000 - Telefax: (95) 3623 - 0033 / 3823 - 9409

CEP 89301-360 - Boa Vala - Romena - Brasa - ALE-RR na inlemet satagovir

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.