Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 12, de 30 de abril de 2024

Lei nº 12/2024

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@ gK ASSEMBLEIA i.EGiSLATivA DO ESTADO DE RORAiMA 18ii'lÍI

Boraima

DECRETOLEGISLATIVON.012/2024

Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMIA faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela.Resolução n' 10, de 08 de abril de 2009, a SenhoraDircinha dos SantosFerreira, pelos relevantesserviços prestados a cultura no Estado de Roraima.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà re8ulizaçãode Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento nomlal:ivo.

Art. 3.

' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antânio Augusto Martins, 3{) de abril de 2024

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista Roraima -- Brasil. Fine (95) 4009-5500/5501

ALE-RR na intemet: btlp$i//al :g: lçg:b!/.

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