Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 12, de 29 de maio de 2017

Lei nº 12/2017

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROKAIIVLA

mazõnur Património dos Hramileirosf)

ASSE Mni FIA LEGISLATIVA CIE ROFLAJMA

DECRETO LEGISLATIVO N° 012/17

Concede a Comenda Orgulho de Roraima à instituição que indica e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 010/09, de 08 de abril de 2009, à Augusta, Respeitável e Grande Benemérita -- Grande Loja Maçônica do Estado de Roraima

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da Comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antônio Martins, 29 de maio de 2017.

Deputado Estadu RO EL C AGAS 1° Vice-Presidente da Assemblé L iv e Roraima

21 Deputado Estadual LOTERIA 1° Secretário da Assembleia begisl do Estado de Roraima

Deputado Estadual MA CABRAL 2° Secretário da Assembleia Legi dativa do Estado de Roraima

Praça do Centro Cívico n2 202 -- Centro -- Fone (95) 3623-1395 -- Telefax (95) 3224-7777 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.al.mleg.br

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