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Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 12, de 19 de maio de 2026

Lei nº 12/2026

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IV

@ (qE8BqK ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO nE RORAiMA Hiiii E:calma

DECRETOLEGISLATIVON.012/2026

Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos médicosoftalmologistas que indica, em homenagem ao Dia do Oftalimologista, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMÁ.faz saberqueo Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo :

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima aos médicos oftalmologistas abaixo indicados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à promoção da saúde ocular da população roraimense, contribuindo diretamente para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças oculares e para melhoria da qualidade de vida da popu.loção do Estado de Roraima:

1 - Ana Letícia CardosoAlvos; 11- Antonio Amarildo Rodrigues Meio; 111- Bruna de Morais Camisa;

V

VI

IX

X

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XIV

XV

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XXXV

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de Sessão Especial para entrega da contenda constante do presente instrumento normativo, a ser realizada no dia 07 de maio de 2026, às 9h30, no Plenário Noêmia Bustos Atnazonas.
Art. 3.
' Este Decreto Legislativo entra ein vigor na data de sua publicação

Palácio Antõnio Augusto Martins, 19 (ílemaio de 2026

Praça do Centro Cívico, 202 Centro-- CEP 69301-380 Boa Vista -- Roraima Brasil. Fone(95) 4009-5500/5501

ALE-RR na internet: llttps://ai.11'.leg.br/.

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