Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 12, de 11 de maio de 2005

Lei nº 12/2005

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ASSEMBLEIA LEGISLATl\W DO ESTADO DE RORAIMA

".Amtazânia: Património dos Brasileiros''

DECRETO LEGBLATIVO N' 012/05

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Jonas de Souza Marcolino e dá outras proüdências.

A M:ESADIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, nouso de suas aüibuições legais, íaz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Rorauna, criada peia Resolução n' 004/04, de 23 de abril de 2004, ao senhor Jogas de Souza Marcolino. '')

Art. 2.

' A Mesa DiKtom tomará as providências necessárias pam a realização de Sessão de entrega da comenda conistantedo presente instrumento nomtativo.

Art. 3.

' As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentáría do Poder Legislativo.

Art. 4.

' Este Decreto entm em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

' Revogam-se as disposições em Ganharia.

Palácio Antõnio Marfins, ] ] de maio de 2005

'']

Palácio Antõnio Martins - Praça do dentro Cívico, 202 PABX: (95) 6214000 - Telefax: (95) 623-0033 / 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista - Roraima Brasil ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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