Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 118, de 18 de novembro de 2025

Lei nº 118/2025

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unico Art. 2.

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DECRETOLEGISLATIVON.118/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Tecnológico de Roraima -- Assodertec-RR.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA fa:zsaberqueo

Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei Estadual n. 050 de 12

de novembro de 1993, e sua alteração, a Associação de Desenvolvimento Rural e:Tecnológico de Roraima -- Assodertec-RR, inscrita no CNPJ sob o n. 18.605.922/0001-98.

unico

Art. 2.

' Este decreto legislativo entoa em vigor na data de sua publicação

Pa[ácio Antânio Augusto Martins, ] 8 de novembro de 2025

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 6930]-380 Boa Vista Roraima Brasii. Fone(95) 400'9-5500/5501

ALE-RR na intemet: httDs://ai.rr.leg.br/

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