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Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 11, de 26 de agosto de 2015

Lei nº 11/2015

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DECRETO LEGISLATIVO N" 011/15

Concede o titulo de Cidadão Benemérito do

Estado de Roraima ao Pastor Isamar Pessoa

Ramalho, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1)0 ESTADO DE

RORAIMA. 110 LISO de suas atribuições legais. Liz saber que o Plenário aprovou e ela

promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
" rica concedido ao Pastor lsamar Pessoa Ramalho o Título de Cidadão

Benemérito do Estado de Roraima, nos termos da Lei Estadual n° 061, de 13 de janeiro de

l(P)tl. alterada pela Lei nu 303 de 31 de outubro de 2001.

Art. 2.
" A Mesa Diretora tomara as providências necessárias para a realização de

Sessão de entrega do Titulo constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.
" As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à

conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo Estadual.

Art. 4.
" Este Decreto Legislativo entra em vigo na data de sua publicação.

Pt cio A.mônio Martins, 26 de agosto de 2015.

Deputado ENIER

Deputado NALDO DA LOTERIA

1" Secretário

Deputado M}1/444:1 ABRAL

7 ' Seérertrtt

PAI ACIO AN1ÔNIO AUGUSTO MARTINS -- SUPERINTENDÊNCIA LEGISLATIVA

d Janto Cívico. 202 - Cenit - PABX (95) 4009-5500 / 3023-1767 C El' 00.301-366 - Bela Visto - E:O:SI:11a - Site: uwrv r: !Jay br

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