Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 11, de 23 de dezembro de 2004

Lei nº 11/2004

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

DECRETO LEGISLATIVO N° 011/04

Aprova a indicação do Presidente da Fundação de Educação Superior -- FESUR, nos termos dos arts. 271 e 272 do Regimento Interno e inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual, de conformidade com a Resolução n° 036/04.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica aprovado o nome do Conselheiro. ADEJALMO MOREIRA ABADI para ocupar o Cargo de Presidente da Fundação de Educação Superior -- FESUR, nos termos dos arts. 271 e 272 do Regimento Interno, c/c o inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário .

Palácio Antônio Martins, 23 de dezembro de 2004.

1/21-1' Dep. ME

Dep. RAUL LIMA 1° S

Dep. CÉLIO · 0 ff ES W · y DERLEY

2° Secretário

Palácio Antônio Martins - Praça do dentro Cívico, 202 - PABX: (95) 621.4000 - Telefax: (95) 623-0033 / 623.9409 CEP: 69301.380 - Boa Vista - Roraima - Brasil - ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.