Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 11, de 19 de maio de 2026

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DECRETO LEGISLATIVON.O11/2026

Concede a Comenda Orgulho. de Roraima a membros da Advocacia-Geral da l.Jnião, do Poder Judiciário e do Ministério Público, em reconhecimento ao relev2tnte trabalho prestado ao estado de Roraim;a.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMÁ. faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima aos seguintes membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à justiça e à sociedade roraimense:

1- Cayo Cezar Dutra;

11- Lucimara Cainpaner; 111- Hevandro Cerutti;