Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 11, de 14 de abril de 2010

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

"Amazónia: Património dos Brasileiros DO ESTADO DE RORAIMA

A Força do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N" 011/10

Declara de Utilidade Pública a Associação Orquestra

Sinfônica do Estado de Roraima e dá outras

providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso

de suas atribuições legais. faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I" Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual n° 050, de 12.11.93, e sua

alteração, a Associação Orquestra Sinfônica do Estado de Roraima, CNPJ 10.910.769/0001-09, fundada em

26 de maio de 2009 e sediada à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1.339, Bairro 31 de Março, nesta Capital.