Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 11, de 11 de maio de 2005

Lei nº 11/2005

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ASSEMBLEIA LEGISLATl\A DO ESTADO DE ROjtAIMA

".Antazânia: Patrimiânio dos Brasileiros-

DECRETO LEGISLATIVO N' Oll/OS

Concede a comenda Orgulho de Roraima à Irmã Camila Broto e dá outras proüdêncías.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, nouso

;uas aüibuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinteDecreto Legislativo:

Art I' Fica concedida a comenda OíguUto de Roraima, criada pela Resolução n' 004/04, de 23 de abri l de 2004, à irmã Canela Brota.

Art. 2.

' A Mesa Diretom tommá as providências new ssárias pam a realização de Sessão de entrega

11 da caIUonda constante do presente instrumento normativo.

siali\ correrão à conta

Art. 3.

' As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo n da dotação

orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

' Este ])ecreto entm em vigor

0 U na data de sua publicação

Art. 5.

' Revogam-se as disposições em conüáúo.

r leio

l Antânio Marfins

''1 Deputado MECIAS DE JESIJS

Palácio Antõnio Marfins - Praça do Centro Cívico, 202 PABX: (95) 621-4000 - Telefax: (95) 623-0033 / 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista . Roraima Brasil - ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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