Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 105, de 21 de outubro de 2025

Lei nº 105/2025

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DECRETOLEGISLATIVO N.105/2025

Concede a comenda História Viva de Roraima à Base Aérea de Boa Vista - BABV edá outras providências.

A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA üiz saberqueo Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o segluintedecreto legislativo:

Art. I' Fica concedidaa comendaHistória Viva de Roraima, instituída pelo Decreto Legislativo n. 009, de 23 de novembro de 1999, à Base Aérea de Boa Vista BABV, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Roraima ao longo de seus 41 anos de existência, em especial pelo papel ftlndamental na integração, defesa e desellvolvimento da região amazónica.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realizaçlãode Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antânio Augusto Mastins, 21 de outubro de 2025

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista Roraima Brasil. Fine(95) 4009-5500/5501

ALE-RR na internet: httos://al.rr.lea.br/

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