Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 104, de 21 de outubro de 2025
Lei nº 104/2025
a gK ASSEMBLEIA i.EGiS].ATAVA DO ESTADO nE RORAimA llllBwlu
DECRETOLEGISLATIVO N.104/2025
Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, às pessoas que indica, e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA faz saberqueo
Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. I' Fica concedida a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na cale:poriaGrande Mérito, nos termos do Decreto Legislativo n. 005, de 14 de junho de 2006, aos se:nhores:
1 - General de brigada Luciano Bortoluzzi Garcia; 11- Coronel aviador Paulo Fernando Pereira Caliari; 111- Coronel Cadson de Souza Barboza;
IV
V
VI
Especial de entrega da comenda constante no presente instrumento normativo.
Palácio Antânio Augusto Martins, 21 de outubro de 2025