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Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 103, de 12 de dezembro de 2023

Lei nº 103/2023

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@ gI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROjtAIMA H:HB$?jlB

DECRETOLEGISLATIVON.103/2023

Concedea comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROjtAIMA faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulga o seguinte Decreto Legislativo :

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima às pessoasque indica abaixo relacionadas:

1 - Antânio Marcos Barbosa da Salva;

11- Alyene Andrade da Silvo Camapum Guedes; ITI - Cana Alexandra Ribeiro Meneses;

IV

V

VI

IX

X

XI

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de Sessão para entrega da comenda constante do presente instrumento nonnativo.
Art. 3.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antânio Augusto Mastins, 12 de dezembro de 2023

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista -- Roraima -- Brasil. cone (95) 4009-5500/5501

ALE-RR na intemet: !!gps://al.rr.lea.br/.

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