Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 101, de 5 de dezembro de 2023

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DECRETOLEGISLATIVON'lO1/2023

Declara de utilidade pública a Associação do Festejo da Vila do Taiano do Estado de Roraima -- ASOFEST.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTAI)O DE RORAIMA faz saberque o Plenário

aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica declaradade utilidade pública, nos termos da Lei Estadualn' 50, de 12 de novembro de 1993, e sua alteração por meio da Lei Estadual n' 182, de 17 de dezembro de 1997, a Associação do Festejo da Vila do Taiano -- ASSOFEST, inscrito no CPNJ sob o n' 29.627.227/0001-43, com sedeno município de Alto Alegre, Vila do Taiano, Roraima.