Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 100, de 21 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVON.IO0/2025

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Agitação Caipira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o

Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seÉluintedecreto legislativo:

Art. I' Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei Estadual n. 050, de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, o Grupo Folclórico Agitação Caipira, entidade sem Htns lucrativos, inscrito no CNPJ n. l0.642.450/0001-3 1.