Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 10, de 8 de abril de 2025
Lei nº 10/2025
i
@
$
gI ASSEA'IBI.EIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIM.A HIIII EWIUE
DECRETOLEGISLATIVON.OI0/2025
Concedea ComendaOrdem do Mérito Legislativo de Roraima na categoria Grande Mérito à ExcelentíssimaSenhora Soda Guajajara,Ministra de Estadodos Povos Indígenas, e dá outra:s providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIM.f\ faz saberqueo
Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. I' Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, à Excelentíssima Senhora Soda Bone de cousa Salva Santos Soda Guajajara, Ministra de Estado dos Povos !ndígenas, pelas relevantes contribuições na defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e causassocioambientais no estado de Roraima, desde o início de sua gestãoà frente do Ministério dos Povos Indígenas.
Palácio Antõnio Augusto Martins, Oê!de abril de 2025
Praça do Centro Cívico, 202 Centro-- CEP 69301-380-- BoaVista -- Roraima-- Brasil. Fine (95) 4009-5500/550
1 ALE-RR na internet: https://al .rr.leg.br/.