Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 10, de 19 de abril de 2022
Lei nº 10/2022
Roraíma
Assembleia Legislativa
O Pc ieí da Pc o
DECRETOLEGISLATIVOOI0/2022
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos servidores pioneiros do serviço agropecuário do Estado de Roraima e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA decreta
Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima aos servidores pioneiros do serviço agropecuário do Estado de Roraima. ' '
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriaspara a realização de Sessão Solene de entrega da comenda constante do presente instrumento nomlativo.
Art. 3.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antânio Marfins, 19 de abril de 2022
I'raça do Centro Cívico, 202 - Centro CEP 69301-380 -- Boa Vista Roraima Brasil. Fome(95)4009-5500/550]
ALE-RR na internet: !!1129;#!!!:u:lçg.br/.